Processo 228526/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 14:32
Autuado em 07/05/2007 14:32
Oficio de encaminhamento 160/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2059/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2059/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2009 Acórdão   2059/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
03/03/2010 10:59 do Protocolo nº 96269/10, referente comprovante de recolhimento.
11/02/2009 16:30 do Protocolo nº 51270/09, referente novos documentos
05/12/2008 09:56 do Protocolo nº 630565/08, referente documentos de fls. 218 a 227.
23/09/2008 10:11 do Protocolo nº 508778/08, referente documentos de fls. 202 a 211.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2059/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 254/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 749/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1412/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 1992/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2010 08:06 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 13:14 DP  
16/03/2010 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 449/2010 -
15/03/2010 17:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 88/2010 -
04/03/2010 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 158/2010 -
18/12/2009 13:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2010 -
18/12/2009 13:28 DEX Instrução de Cobrança nº 76/2010 -
18/12/2009 13:28 DEX Instrução nº 61/2010 -
18/12/2009 09:03 S2C  
02/12/2009 12:14 S2C  
01/12/2009 15:18 DG  
01/12/2009 09:17 S2C  
30/11/2009 15:03 DG  
30/11/2009 10:37 S2C  
27/11/2009 17:27 DG  
05/11/2009 08:54 GATBC  
27/10/2009 09:58 SMPjTC Parecer nº 13955/2009 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
16/06/2009 11:15 DAT Instrução nº 4861/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/06/2009 11:15 DAT Instrução nº 6177/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/06/2009 11:15 DAT Ofício de Contraditório nº 1724/2009 -
09/06/2009 14:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 236/2009 -
04/06/2009 15:15 DP Termo de Delegação de Processo nº 611/2009 -
18/02/2009 16:18 DAT Instrução nº 3031/2009 - Concessão de Contraditório.
18/02/2009 10:10 DP  
11/02/2009 16:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 307/2009 -
11/02/2009 14:36 DAT  
03/02/2009 11:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 254/2009 -
23/10/2008 16:48 DAT Instrução nº 371/2009 - Diligência externa á origem para complementação de documentação
23/10/2008 16:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3099/2008 -
20/10/2008 13:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 749/2008 -
10/07/2008 15:53 DAT Instrução nº 7435/2008 - Concessão de Contraditório.
10/07/2008 14:49 DAT  
09/05/2007 15:01 DAT Instrução nº 3964/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
09/05/2007 15:01 DAT Instrução nº 7805/2007 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2007 14:32 DP  

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